Termos de Uso

1.O que é a Trocah

A Trocah é uma plataforma on-line que conecta pessoas interessadas em trocar produtos e serviços entre si. A Trocah não vende produtos, não presta os serviços anunciados e não é parte das trocas combinadas entre os usuários.

Responsável pela plataforma: [A definir: razão social, CNPJ e endereço da empresa responsável pela Trocah]

2.Como a plataforma funciona

• Você publica produtos que possui ou serviços que sabe fazer.
• Outras pessoas encontram sua publicação e podem propor uma troca.
• A troca pode ser direta (item por item) ou usar TrocaCoins, a moeda interna da plataforma.
• As pessoas conversam pelo chat da Trocah e combinam entrega, encontro ou envio.
• A troca é concluída quando as duas partes confirmam no aplicativo.

TrocaCoins são créditos internos, usados apenas dentro da Trocah. Eles não são dinheiro, não rendem juros e não podem ser sacados nem convertidos em reais. [A definir: regras de expiração ou encerramento de saldo, se houver]

A Trocah oferece uma assinatura opcional (Plano Premium), cobrada por meio da plataforma de pagamentos Hotmart. O uso básico da Trocah não exige assinatura. As condições de cobrança, cancelamento e reembolso seguem o que é exibido no momento da contratação e as regras da Hotmart.

3.Cadastro e responsabilidade do usuário

• Para usar a Trocah, é preciso criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
• Algumas ações, como realizar trocas, exigem perfil completo e verificação com foto do rosto.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que for feito na sua conta.
• Cada pessoa deve ter apenas uma conta. [A definir: idade mínima para uso da plataforma]

4.Regras para publicação de produtos e serviços

• Publique apenas o que você realmente possui ou sabe fazer.
• Descreva o estado do produto com honestidade e use fotos reais.
• Não publique anúncios de venda com dinheiro real. A proposta da Trocah é a troca.
• Não publique conteúdo ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros.

A Trocah pode sugerir automaticamente categoria, etiquetas e um valor em TrocaCoins. Essas sugestões são apenas uma referência e podem ser alteradas por você.

5.Regras para realização de trocas

• As condições de cada troca são combinadas diretamente entre as pessoas envolvidas.
• Confirme a troca no aplicativo somente depois de receber o que foi combinado.
• Em encontros presenciais, prefira locais públicos e movimentados.
• Em envios, cada pessoa é responsável pela embalagem e pelo envio da sua parte.

6.Responsabilidade pelas informações publicadas

Cada usuário é o único responsável pelas informações, fotos e descrições que publica. A Trocah não verifica previamente todos os anúncios e não garante a qualidade, a segurança ou a legalidade dos itens e serviços oferecidos.

7.Responsabilidade dos usuários nas negociações

As negociações acontecem entre os usuários. Cada pessoa é responsável por avaliar a outra parte, conferir o produto ou serviço e cumprir o que foi combinado. Em caso de problema, use o botão de denúncia ou fale com o suporte.

8.Condutas proibidas

• Usar a plataforma para vender produtos ou serviços por dinheiro.
• Assediar, ameaçar, discriminar ou ofender outras pessoas.
• Criar contas falsas ou se passar por outra pessoa.
• Enviar spam, golpes ou links maliciosos.
• Tentar burlar a segurança, o saldo de TrocaCoins ou as regras da plataforma.

9.Fraudes e tentativas de fraude

Qualquer tentativa de fraude, como anunciar itens inexistentes, não entregar o combinado de má-fé ou manipular saldos, pode levar ao bloqueio imediato da conta e à comunicação às autoridades competentes, quando cabível.

10.Produtos e serviços proibidos

• Armas, munições, explosivos e seus componentes.
• Drogas, medicamentos controlados e substâncias ilícitas.
• Produtos roubados, falsificados ou pirateados.
• Animais vivos.
• Conteúdo adulto ou serviços de natureza sexual.
• Documentos, dados pessoais de terceiros ou contas de acesso.
• Qualquer item ou serviço proibido pela legislação brasileira.

[A definir: revisão jurídica da lista de itens proibidos]

11.Conteúdo publicado pelos usuários

Ao publicar fotos, textos e mensagens, você declara ter o direito de usá-los e autoriza a Trocah a exibi-los dentro da plataforma, apenas para o funcionamento do serviço. Você continua sendo o titular do seu conteúdo.

12.Suspensão ou encerramento de contas

A Trocah pode remover anúncios, bloquear temporariamente ou banir contas que descumpram estes Termos, após análise de denúncias ou identificação de irregularidades. Você pode retirar seus anúncios a qualquer momento e pedir o encerramento da sua conta pelo e-mail de contato.

13.Limitação de responsabilidade da plataforma

A Trocah atua como intermediária tecnológica. Na medida permitida pela lei, a Trocah não se responsabiliza por danos decorrentes de trocas entre usuários, por informações falsas publicadas por terceiros ou por indisponibilidades temporárias do serviço. [A definir: validação jurídica desta cláusula]

14.Propriedade intelectual

A marca Trocah, a logo, o design e o software da plataforma pertencem aos seus titulares e não podem ser copiados ou usados sem autorização.

15.Alterações dos Termos de Uso

Estes Termos podem ser atualizados. Quando houver mudanças relevantes, avisaremos pela plataforma. A data da última atualização aparece no topo desta página.

16.Contato

Fale com a Trocah pelo e-mail trocah.contato@gmail.com.

17.Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável. Foro: [A definir: comarca eleita, conforme orientação jurídica]